Termo de Contrato Sócio Comercial

Por este instrumento particular, a AGÊNCIA EXCELÊNCIA, administrada pela empresa IV PARTINERSHIP Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.980.458/0001-48, que atua no ramo de Desenvolvimento de Sites e Consultoria Empresarial, neste ato denominada CONTRATANTE, do outro lado na qualificação de Sócio Comercial, de ora em diante denominado CONTRATADO têm como justo acordo que segue:

1. O CONTRATADO dispõe-se a agenciar pedidos de venda, em todo território nacional.
2. Este instrumento não é de caráter exclusivo, podendo a CONTRATANTE estipular idêntico instrumento para a mesma região ou cliente, com outra empresa, distribuidor, representante ou prestadora de serviços de vendas. De forma análoga, o CONTRATADO poderá prestar serviços de vendas a outros contratantes, mesmo que de produtos similares ou concorrentes.
3. O CONTRATADO deverá efetuar a concretização de vendas mediantes pedidos, em formulários padrão da CONTRATANTE, contendo as características, dados do comprador, para possibilitar uma demonstração gratuita, antes da conclusão final da venda.
4. O pagamento pelos serviços de vendas será feito em face de efetiva realização dos negócios e recebimento, pela CONTRATANTE, dos valores respectivos. Referido pagamento, equivalente a 50 % calculado sobre o valor bruto total das vendas, dar-se-á até o dia 10 do mês subsequente ao da liquidação da fatura pelo cliente.
5. As despesas necessárias ao exercício normal dos serviços de vendas, tais como locomoção, alimentação, comunicações, etc, correm por conta única e exclusiva do CONTRATADO.
6. O pagamento das comissões devidas pela CONTRATANTE ao CONTRATADO será efetuado exclusivamente via depósito bancário em sua conta através da chave PIX.
7. Os preços dos produtos serão fixados da seguinte forma:    (a) Implantação do site R$ 997,00 Pagamento único.    (b) Hospedagem e manutenção R$ 97,00 mensalmente.( Esse valor é repassado integralmente para o sócio comercial) 
8. Qualquer das partes poderá renunciar o presente instrumento sem justa causa, a qualquer tempo.
9. Havendo inadimplemento por parte da CONTRATANTE no pagamento das comissões, O CONTRATADO, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, poderá considerar rescindido o presente instrumento particular.
10. Constituem motivos justos para a rescisão deste instrumento:    (a) a falta de cumprimento de quaisquer obrigações inerentes ao presente instrumento;    (b) a prática de atos que importem em descrédito comercial da parte que der causa ao mesmo; (c) a condenação definitiva por crime considerado infamante;    (d) força maior.
11. Em qualquer hipótese de rescisão contratual, o CONTRATADO procederá a devolução de todo o material fornecido pela CONTRATANTE que estiver em seu poder, a saber, fichas, formulários, guias, material publicitário ou outros afins, além de obrigar-se a deixar de fazer uso de qualquer sinal ou marca de propaganda que se relacione à CONTRATANTE; assim como a CONTRATANTE procederá ao pagamento, ao CONTRATADO, do saldo das comissões que forem sendo devidas, nos prazos convencionados.
12. O CONTRATADO, no caso de extinção do presente instrumento, por qualquer motivo, fica proibida de repassar ou divulgar, sob qualquer forma, informações sigilosas da CONTRATANTE, de seus produtos e serviços, que venham a ser adquiridas durante a vigência desta relação contratual.
13. Se qualquer uma das partes, em benefício da outra, mesmo por omissão, permitir a inobservância, em todo ou em parte, de qualquer das cláusulas e condições do presente instrumento, tal fato não implicará em novação ou alteração das cláusulas contratuais.
14. Os casos omissos reger-se-ão pela legislação nacional aplicável.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes acordam o presente instrumento como termo valido aos olhos da lei.